Nova União Europeia

O Projecto Europeu, tem enfrentado desde o seu nascimento, desafios significativos mas não da magnitude das ameaças atuais de inimigos internos e externos, necessitando do nosso envolvimento activo.  Questões como: Governação, Defesa, Segurança externa/interna, cooperação regional, bem-estar colectivo e reforço de alianças regionais internas e globais, exigem mais participação cidadã - essencial  para a  afirmação global da nossa União. Criei o blog   neweunow.eu   como um espaço de reflexão e partilha de ideias quanto ao futuro da União Europeia. Procuaremos dentificar acções colectivas que envolvam amplamente cidadãos de todos os estratos sociais que vêem na União Europeia uma criação política impar na preservação  de valores: pacifistas, democráticos, liberais e humanistas. Vamos criar uma comunidade de participantes alargada, interessada em discutir, de forma construtiva, que Europa queremos. Solicito cortesia e respeito do direito de opinião, send...

Eleições presidenciais na Ucrânia e a falácia da ilegitimidade A Ucrânia é, desde fevereiro de 2022, vítima de uma agressão armada ilegal , conduzida pela Federação Russa, precedida de anos de ações híbridas, militares e paramilitares, destinadas a desestabilizar o Estado ucraniano e fragmentar a sua soberania territorial. Apesar desse contexto extremo, a Ucrânia permanece um Estado de direito , regido pela sua Constituição e pelo direito internacional. 1. O quadro jurídico interno Nos termos da Constituição da Ucrânia : • O Presidente da República exerce funções até à tomada de posse do seu sucessor (art.º 108). • Em situação de lei marcial , é constitucionalmente proibida a realização de eleições presidenciais e legislativas (art.º 83 e Lei da Lei Marcial). A Ucrânia encontra-se sob lei marcial desde 24 de fevereiro de 2022 , declarada legalmente após a invasão em grande escala do seu território soberano. Essa lei foi regularmente renovada pelo Conselho Supremo (Verkhovna Ra...

  Alianças para um Mundo Incerto A  urgência da Cooperação Estratégica Euro-Atlântica e Global. Em foco: O passado e o presente Reforço das alianças tradicionais  A Europa e a segurança internacional Segurança e progresso sócio-económico Robert Schuman afirmou em 1952: “O contributo que uma Europa viva e organizada pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas.” Mais de setenta anos depois, estas palavras continuam com significado e actualidade  renovadas. A União Europeia, apesar das feridas profundas da sua história e das tensões que enfrentou desde a sua criação, tem conseguido construir um espaço político único assente na coexistência pacífica, na dignidade humana e na melhoria contínua das condições de vida . Contudo, vivemos num tempo em que a ordem internacional se torna simultaneamente mais incerta e ameaçadora,  com a ascensão da força ao poder. As democracias liberais enfrentam pressões externas, campanhas de desinfo...

Em foco: Criação de uma União de Cooperação Reforçada  Caracterização da UCR- União Soberana não de soberanias Referendo e futuro comum dos povos da União Porquê o referendo  Esclarecimento e envolvimento dos cidadãos. União de Cooperação Reforçada. A União Europeia enfrenta desafios globais que exigem decisões unitárias, coerentes e céleres. O atual modelo de soberanias nacionais, têm revelado limitações que dificultam respostas céleres e eficazes em momentos de crise. ( ler mais na publicação: UCR e construção europeia).  Por tais razões é urgente evoluir para a constituição de União política de Cooperação Reforçada, tal como prevista e incentivada em nos Tratados: da UNIÃO e do seu funcionamento. A União precisa consolidar-se politicamente para afirmar o seu potencial: democrático, moral e humano face às ameaças internas e externas. Uma União Reforçada permitirá avançar na construção europeia, com base no princípio fundacional: “A União faz a força.” Como lembrava Jean...