Cooperação Reforçada

Em foco:

Referendo e futuro comum dos povos da União

Porquê o referendo 

Caracterização da União de Cooperação Reforçada

Esclarecimento e envolvimento dos cidadãos.

Um referendo para o futuro comum dos povos europeus.

A União Europeia enfrenta desafios globais que exigem decisões firmes, coerentes e céleres. O atual modelo de soberanias nacionais, têm revelado limitações que dificultam respostas eficazes em momentos de crise.

Por isso, defendemos a realização de um Referendo Europeu(UE) que permita aos cidadãos pronunciarem-se sobre a adesão dos atuais e futuros Estados-Membros a uma União de Cooperação Reforçada (UCR), uma União pré-federada, voluntária, que preserve a diversidade nacional mas atue com uma só voz nos domínios essenciais ao nosso bem comum, decidindo por maioria simples ou qualificada.

Porquê este referendo?

A União precisa consolidar-se politicamente para afirmar a seu potencial: político, democrático e moral face às ameaças internas e externas.

Uma União Reforçada permitirá avançar na construção europeia, com base no princípio fundacional: “A União faz a força.”

Como lembrava Jean Monnet, um dos grandes visionários da integração europeia:

“Não há futuro para os povos da Comunidade Europeia que não seja em União.”

“Os países da Europa são demasiado pequenos para garantir, sozinhos, prosperidade e progresso social aos seus cidadãos.”

Caracterização da União de Cooperação Reforçada (UCR).

A UCR assumirá o estatuto de a União política pré-federada, aberta à adesão voluntária dos atuais Estados-Membros e candidatos admitidos ainda que com estatuto transitório.

Os EMs que nela ingressem comprometer-se-ão com políticas gradualmente comuns em áreas estratégicas como:

• Segurança e Defesa

• Relações Externas

• Proteção Civil e Protecção da Natureza 

• Finanças, Justiça e Serviços Públicos essenciais

• Infraestruturas críticas e redes de energia, comunicação e transporte

Políticas de desenvolvimento sustentável.

A UCR fixará metas graduais de desenvolvimento e coesão social, incluindo: objetivos de crescimento do PIB regional, melhoria dos rendimentos resultantes de trabalho e disponibilidade de serviços regionais essenciais — saúde, educação, mobilidade e assistência social — com especial atenção às zonas transfronteiriças.

Um referendo informado e participativo.

Este não poderá ser um referendo qualquer.

O seu significado político dependerá de uma ampla campanha europeia de informação e esclarecimento, conduzida pelos órgãos institucionais da UE, partidos políticos, meios de comunicação e cidadãos empenhados na defesa dos valores europeus.

O objetivo é garantir uma decisão livre, consciente e informada, alicerçada no dever de transparência democrática e no direito de cada europeu compreender plenamente as vantagens e consequências de uma Europa mais unida e solidária.

Conclusão

Desafiamos os partidos e dirigentes da União e os cidadãos a envolverem-se ativamente neste desígnio comum de um futuro colectivo com mais segurança, confiança e esperança.

Mais do que um dever político, trata-se de um dever moral para com os povos europeus, para com o Bem-Comum da nossa Comunidade de destino, concretizando o nobre desígnio dos estadistas europeus do pós-guerra que dedicaram as suas vidas à construção europeia.

Dizia Monnet:

 “a Europa será forjada nas crises e será a soma das soluções encontradas para as ultrapassar.”