Em foco:
União de Cooperação Reforçada.
A União Europeia enfrenta desafios globais que exigem decisões unitárias, coerentes e céleres. O atual modelo de soberanias nacionais, têm revelado limitações que dificultam respostas céleres e eficazes em momentos de crise. ( ler mais na publicação: UCR e construção europeia).
Por tais razões é urgente evoluir para a constituição de União política de Cooperação Reforçada, tal como prevista e incentivada em nos Tratados: da UNIÃO e do seu funcionamento.
A União precisa consolidar-se politicamente para afirmar o seu potencial: democrático, moral e humano face às ameaças internas e externas.
Uma União Reforçada permitirá avançar na construção europeia, com base no princípio fundacional: “A União faz a força.”
Como lembrava Jean Monnet :
“Não há futuro para os povos da Comunidade Europeia que não seja em União.”
Jean Monnet - um dos grandes visionários da integração europeia, consultor do governo francês, um dos principais inspiradores da famosa Declaração Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, que originou a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), da qual foi, de 1952 e 1955, o primeiro presidente.
Caracterização da União de Cooperação Reforçada (UCR).
A UCR assumirá o estatuto de a União política pré-federada, aberta à adesão voluntária dos atuais Estados-Membros e candidatos admitidos ainda que com estatuto transitório.
Constituir-se-á como União Soberana e não como união actual de soberanias geradora de divisão e bloqueios ao progresso do Projecto Europeu.
Será dotada de orçamento autónomo.(nota: ver a publicação: orçamento da UCR)
Os EMs que nela ingressem comprometer-se-ão com políticas gradualmente comuns em áreas fulcrais entre as quais:
• Segurança e Defesa
• Relações Externas
• Proteção Civil e Protecção da Natureza
• Finanças, Justiça e Serviços Públicos essenciais
• Infraestruturas críticas e redes de energia, comunicação e transporte.
Políticas de desenvolvimento sustentável.
Valorizando a coesão territorial e sócio-económica, fixará metas graduais de desenvolvimento incluindo: objetivos de crescimento do PIB regional, valorização do potencial humano, melhoria dos rendimentos resultantes de trabalho e disponibilidade de serviços Regionais essenciais — saúde, educação, mobilidade e assistência social — com especial atenção às zonas transfronteiriças.
nota: ver caracterização da UCR-II
Um referendo informado e participativo para o futuro comum dos povos europeus.
Pelas razões expostas, defendemos a realização de um Referendo Europeu(UE) que permita aos cidadãos pronunciarem-se sobre a adesão dos atuais e futuros Estados-Membros a uma União de Cooperação Reforçada (UCR), uma União pré-federada, voluntária, que preserve a diversidade nacional mas atue em uníssono nos domínios essenciais ao nosso bem comum, decidindo por maioria simples ou qualificada.
Este não poderá ser um referendo qualquer.
O seu significado político dependerá de uma ampla campanha europeia de informação e esclarecimento, conduzida pelos órgãos institucionais da UE, partidos políticos, meios de comunicação e cidadãos empenhados na defesa dos valores europeus.
O objetivo é garantir uma decisão livre, consciente e informada, alicerçada no dever de transparência democrática e no direito de cada europeu compreender plenamente as vantagens e consequências de uma Europa mais unida, autónoma e solidária.
Conclusão
Desafiamos os partidos e dirigentes da União e os cidadãos a envolverem-se ativamente neste desígnio comum de um futuro colectivo com mais segurança, confiança e esperança.
Mais do que um dever político, trata-se de um dever moral para com os povos europeus e o Bem-Comum da nossa Comunidade de destino, concretizando o nobre desígnio dos estadistas europeus do pós-guerra que dedicaram as suas vidas à construção europeia.
Recordemos ainda Jean Monnet:
“Os países da Europa são demasiado pequenos para garantir, sozinhos, prosperidade e progresso social aos seus cidadãos.”
Concluindo: a UCR deverá ser uma união Soberana e não uma união de soberanias.