Nova União Europeia

Defesa Europeia: da emergência à prontidão estrutural. Este espaço de opinião é, como já sublinhámos no editorial inicial, destinado a defender e engrandecer o Projecto Europeu. Por isso destacaremos os excelentes trabalhos documentais, referidos neste texto, dos vários órgãos decisores da actual UE que deverão ser implementados com urgência para bem da União e dos seus aliados tradicionais. - Nesta publicação destacamos a prontidão estrutural das Forças de Defesa e Segurança - Europeia e a produção industrial de equipamentos interoperativos. A Estratégia Industrial de Defesa Europeia (EDIS) assinala uma viragem estratégica: a UE passa de respostas ad hoc para a prontidão estrutural permanente em Defesa e Segurança, em coerência com o Tratado da União Europeia (art.º 42.º e 46.º) e com a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). 🔹 Cooperação estruturada e governação comum. Com o Conselho de Prontidão Industrial de Defesa e a SEAP, a UE institucionaliza o planeamento e as aquisições...

A Europa do Futuro. A Nossa Proposta para a União de Cooperação Reforçada (UCR). Exma Senhora Comissária responsável pelo Alargamento Marta Kos. Escrevo-lhe esta carta como cidadão europeu convicto de que a política de alargamento da UE - que tão acertadamente orienta - se tornou uma das prioridades estratégicas mais decisivas para o futuro da União.  A Europa enfrenta desafios sem precedentes. Com a guerra às nossas fronteiras e uma instabilidade global crescente, o Alargamento da União Europeia deixou de ser um processo técnico para se tornar uma questão de segurança, credibilidade e sobrevivência política. Como disse Ursula von der Leyen, é um "investimento estratégico na paz". No entanto, para que este Alargamento nos fortaleça e não nos fragmente, precisamos de coragem para agir. A regra da unanimidade tem paralisado a União, e, como Emmanuel Macron alertou, "a Europa deve ser capaz de avançar com aqueles que estão decididos, sem ser bloqueada por aqueles que re...

Governação, Decisão e Futuro. A regra da unanimidade (veto) ameaça o Projecto Europeu. A União Europeia foi construída para unir, não para paralisar. No entanto, em áreas cruciais — política externa, fiscalidade, alargamento, sanções, orçamento e segurança — continua a vigorar a regra da unanimidade na Comissão Europeia e no Conselho da UE, permitindo que um único Estado-Membro bloqueie decisões de 26. Num mundo marcado por competição geopolítica agressiva, esta regra tornou-se um risco sistémico para a credibilidade, eficácia e segurança da Europa. As maiorias qualificadas não são um obstáculo à democracia — são um seguro contra a sua erosão. Nos sistemas mais maduros, quanto mais estrutural é a decisão, mais amplo deve ser o consenso. Não é aceitável que os Estados-Membros adotem nos seus órgãos internos de decisão política a maioria simples ou qualificada e queiram impor a unanimidade nos órgãos da UE. A situação atual é insustentável, conduzindo ao bloqueio de importantes decisõe...

Uma União Soberana e não União de soberanias. A UCR deverá reger-se pela seguinte hierarquia de valores: O Bem-Comum acima de tudo A União acima das comunidades A comunidade acima das Regiões A coletividade acima dos grupos  A Nação acima do indivíduo  O indivíduo alma da União  Para que: A União valha mais que a soma das partes.  A cooperação activa reforçada deverá ser posta em prática a nível das Regiões(EMs) e sub-regiões com especial ênfase nas zonas fronteiriças, ultrapassando divergências de concretização, em especial nas infraestruturas críticas das redes de: transporte, energia e comunicação. Estas divergências entre EMs estão a impedir a concretização de projectos europeus já aprovados, de enorme importância para as pessoas, Regiões e UE no todo; é o caso relevante da Rede Transeuropeia de Transportes TEN-T, da Interligação da rede energética e seus projectos regionais. A importância vital do avanço destes projectos para as Regiões e seus habitantes está m...

 Desenvolvimento e Paz. Robert Schumann declarou em 1952: " O contributo que uma Europa viva e organizada pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacificas." A UE, tem suportado o fardo pesado da sua história e a ascensão do poder da força com elevação e nobreza. Apesar dos obstáculos externos e as divisões internas, tem conseguido modelar uma política de coexistência pacífica e de promoção das condições de vida interna e externa com forte componente humanista. A ambição grandiosa do projecto europeu tem despertado a cobiça dos principais actores globais - não em concorrência pacífica mas em competição destrutiva. Para dar sequência ao seu ambicioso projecto é urgente reforçá-lo em várias vertentes. O alargamento da União e a constituição voluntária de uma União de Cooperação Reforçada, com modo de decisão por maioria simples ou qualificada e o reforço das alianças com aliados tradicionais são da máxima urgência. A segurança e defesa são um pilar ...