Exmo. Senhor Presidente da República Francesa Palais de l'Élysée
Assunto: Contributo para a Refundação da União Europeia e a Cimeira de Alden Biedesen.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na sequência da comunicação que tive a honra de endereçar a Vossa Excelência em dezembro passado, volto a contactá-lo motivado pelas suas recentes declarações e pela cimeira que terá lugar em Alden Biedesen. Pelo respeito que me merece o seu tempo e as suas elevadas funções, serei conciso na exposição das minhas reflexões enquanto cidadão europeu e fundador do espaço de opinião neweunow.eu.
A visão que Vossa Excelência apresentou na Sorbonne em 2017 — a de uma União Europeia soberana, unida e democrática — permanece, no atual contexto geopolítico, como o único farol capaz de garantir o nosso futuro comum. Para materializar este desígnio, permito-me sugerir a Vossa Excelência a proposta de uma União de Cooperação Reforçada (UCR).
Esta nova estrutura assentaria nos seguintes pilares fundamentais:
• Adesão Voluntária e Diferenciada: Uma proposta aberta aos atuais Estados-Membros e aos países candidatos, baseada num princípio de integração diferenciada. Esta união seria legitimada por um referendo pan-europeu, assegurando que o projeto nasce da vontade esclarecida dos cidadãos.
• Investimento Estratégico e Capacidade de Endividamento Comum:
A defesa que Vossa Excelência faz de uma capacidade de endividamento comum ganha a sua plena eficácia no quadro desta UCR. Os investimentos seriam direcionados exclusivamente aos Estados aderentes, focando-se em setores críticos: segurança, autonomia estratégica, competitividade e bem-estar social.
• Efeito Multiplicador Económico:
Este plano de investimentos não deve ser visto como um custo, mas como um catalisador. Ao mobilizar a poupança privada dos cidadãos e ao reformar o sistema financeiro europeu, criaremos um ciclo de crescimento que protege as economias europeias de choques externos e garante a sustentabilidade do modelo social.
• Eficiência Decisória:
Para superar a inércia, a UCR adotaria a tomada de decisão por maioria simples ou qualificada em todos os seus órgãos, salvaguardando, simultaneamente, os receios legítimos dos Estados fundadores através de mecanismos de transparência e rigor orçamental.
A presença de figuras como Mário Draghi e Enrico Letta na reunião de amanhã evoca o espírito de Jean Monnet que cito de novo:
Os países da Europa são demasiado pequenos para garantir, sozinhos, prosperidade e progresso social aos seus cidadãos.”
No mesmo sentido, a firmeza de Vossa Excelência perante a agressão à Ucrânia é o único caminho realista; a história ensina-nos que a cedência perante regimes de matriz manipuladora apenas aprofunda a dependência e a vulnerabilidade da Europa.
Registo com entusiasmo e esperança que 90% dos cidadãos franceses apoiam uma União mais forte. É com base neste sentimento de urgência e confiança que deposito na tenacidade de Vossa Excelência a esperança de ver uma Europa que não se limita a reagir, mas que molda o seu próprio destino.
Queira aceitar, Senhor Presidente, a manifestação da minha mais elevada consideração e estima.
Joel Cruz
Cidadão Europeu de Portugal e
Editor de neweunow.eu